A defesa do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro
A grave crise de financiamento na área de ciência e tecnologia foi abordada diversas vezes por Sergio Arouca em sua trajetória parlamentar como um obstáculo ao desenvolvimento do país no setor, com implicações severas sobre a perda de mão-de-obra qualificada – formada através de investimentos nacionais, mas levada a deixar o país na busca de melhores condições de trabalho e de remuneração, num processo que Arouca intitulou, criticamente, como “escoamento de cérebros”.
A elaboração de uma lei de diretrizes e bases para ciência e tecnologia que superasse a ausência de uma orientação para o setor, definindo uma fonte permanente de financiamento e uma política abrangente voltada para a modernização do país era a proposta fundamental de Arouca, que lamentava a preferência estrutural do governo em criar dependência em relação à ciência e à tecnologia estrangeira através da opção pela importação. A luta de Arouca pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia nacionais culminou com a aprovação da proposta de emenda constitucional que permite a contratação efetiva de pesquisadores estrangeiros pelas instituições de pesquisa brasileiras. Antes, os pesquisadores visitantes, responsáveis pela fundamental transmissão do conhecimento científico obtido em seus países de origem, apenas possuíam visto de turista, o que restringia seu tempo de permanência e impossibilitava o estabelecimento de vínculos duradouros com os institutos nacionais.
Na luta pelo desenvolvimento científico e tecnológico nacional, Arouca também teve atuação fundamental na negociação nos bastidores para a aprovação da quebra de patentes de medicamentos, quando praticados preços abusivos em remédios essenciais, e para o estabelecimento da gratificação por desempenho, como forma de estimular a produtividade dos profissionais da área de ciência e tecnologia.