Uma referência mundial
Uma sentença corrente no Brasil diz que este é um paÃs que pouco prestigia sua memória. E quando o faz, tende a privilegiar a narrativa histórica pelo ponto de vista daqueles que dominam os processos de comunicação e de produção. Esta biblioteca virtual, ao contrário, pretende ser um espaço para preservar um dos mais significativos momentos da trajetória da mobilização social da área de saúde, o movimento da reforma sanitária, através de um de seus atores principais, o médico sanitarista Sergio Arouca.
Não foi uma tarefa fácil elaborar o ensaio biográfico que aqui é apresentado como aporte à base de dados que começou a reunir e pretende cada vez mais ampliar os documentos que contemplam a vida de Arouca. Era difÃcil dizer quando estávamos diante do sanitarista, do professor, do pesquisador, do parlamentar, do ocupante de cargos no Executivo ou apenas do cidadão comprometido com a vontade de tornar o Brasil um paÃs mais justo.
Apenas uma questão estava sempre cristalina: em todos esses cargos e atividades, Arouca buscou vincular-se sempre com as propostas de democratização da sociedade brasileira na defesa de que todo cidadão tenha direito à saúde. Saúde não só como assistência médica no momento adequado e com a qualidade necessária, mas também como uma série de condições para que a população não adoeça – reforma agrária, educação, lazer, liberdade, condições de habitação dignas, transporte etc.
Por isso, esta biblioteca virtual pretende ser, antes de tudo, um ponto de encontro para aqueles que se interessam pela necessidade de construção de um sistema que assegure a todos amplo acesso à saúde e que resgate capÃtulos importantes do movimento social brasileiro. Pois são estes os principais legados do sanitarista – como ele gostava de ser chamado – que desenhou utopias, obteve conquistas para a área de saúde, admitiu posições equivocadas no campo polÃtico e comandou a modernização e a democratização da Fiocruz.
Mas quem foi esse homem múltiplo que aglutinou em torno de si um grupo de pessoas que colocou a reforma sanitária no centro da discussão da vida pública brasileira?
Arouca nasceu em Ribeirão Preto e formou-se médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em 1966. Como consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Arouca atuou em vários paÃses: México, Colômbia, Honduras, Costa Rica, Peru e Cuba. Professor concursado da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, lecionou alguns anos até ser convidado a trabalhar com o governo sandinista da Nicarágua.
Nesse perÃodo, iniciou seus laços com o sistema de saúde cubano, assessorando-o tanto na formação de recursos humanos quanto no desenvolvimento de programas assistenciais. Voltou ao Brasil em 1982, quando foi eleito chefe do Departamento de Planejamento da Ensp.
Em 1985, foi indicado como candidato à Presidência da Fiocruz por um movimento da comunidade de Manguinhos, por uma frente suprapartidária, reforçada pelo então secretário-geral do Ministério da Saúde, Eleutério Rodriguez Neto, e pela médica sanitarista FabÃola Aguiar Nunes. Esse movimento ultrapassou as fronteiras da Fundação e tornou-se um movimento nacional, conseguindo a nomeação para presidente da instituição em 3 de maio de 1985.
Durante a sua gestão, Arouca preocupou-se com a democratização da Fiocruz, recuperando a associação de funcionários e promovendo eleições diretas para a sua diretoria. Modernizou a administração, estabelecendo mecanismos de gestão colegiada e participativa e nomeando diretores eleitos pelas unidades. Criou o Conselho Deliberativo da Fiocruz como instância máxima de deliberação.
Em sua gestão, recuperou o prestÃgio da instituição no campo da pesquisa cientÃfica e do desenvolvimento tecnológico, que também se notabilizou por ter sido a instituição de ponta na formulação e discussão da polÃtica de saúde. Arouca presidiu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, a primeira que conclamou o usuário a debater o tema. Nesse perÃodo foram realizadas pré-conferências em todos os estados. Os resultados da Conferência subsidiaram o texto da saúde na Constituição Federal, em 1988.
Como presidente da Fiocruz reintegrou os dez cientistas cassados pela ditadura militar, no episódio conhecido como “Massacre de Manguinhos”.
Foi também, em 1987, secretário de Estado da Saúde do Rio de Janeiro. Foi escolhido por unanimidade pela plenária de entidades de saúde para apresentar a defesa da emenda popular à Assembléia Nacional Constituinte. Ocupou a Presidência da Fiocruz até abril de 1988, quando exonerou-se, a pedido, para concorrer como vice-presidente da República na chapa do PCB, com Roberto Freire.
Foi ainda candidato a vice-prefeito do Rio de Janeiro na chapa de Benedita da Silva. Arouca foi deputado federal por oito anos e ocupou diversos cargos em comissões de saúde, ciência e tecnologia, sempre na defesa da modernidade e interesse do trabalhador. Arouca também foi secretário de Saúde do MunicÃpio do Rio de Janeiro no ano de 2001.
Foi coordenador do programa de saúde de Ciro Gomes (PPS) na eleição para Presidência da República em 2002 e no segundo turno se incorporou à campanha de Lula. Assumiu em janeiro de 2003 a Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde e foi nomeado para a coordenação-geral da 12ª Conferência Nacional de Saúde e para ser o representante do Brasil na Organização Mundial de Saúde (OMS).
Era casado com a sanitarista Lúcia Souto, ex-deputada estadual pelo PPS no Rio de Janeiro, e deixou quatro filhos: Pedro, com a sanitarista Anamaria Tambellini, e as meninas Lara, Nina e Luna, com a sanitarista Sarah Escorel. Por toda a sua produção cientÃfica e a liderança conquistada na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), Arouca virou uma referência mundial.